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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:43
Agravo de instrumento. Ação inventário.
Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:30
Ação de cobrança promovida em face do espólio do de cuju.
Legitimidade ad causam para demandar e ser demandado em todas aquelas ações em que o de cujus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 17:08
Alvará Judicial
Destinado à liberação de benefício previdenciário da de cujus. Formulado pedido de dilação de prazo para realização de inventário extrajudicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:15
Agravo de instrumento. Ação de inventário.
Decisão que removeu a ex-companheira do de cujus do encargo de inventariante e a excluiu da meação do bem inventariado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Habilitação de crédito cumulada com reserva de bens.
Herdeira que se habilita para cobrança de contrato firmado com o de cujus. Pleito impugnado pelos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.
Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:04
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Preliminar afastada. Descarga elétrica sofrida pelo de cujus ao apoiar-se sobre o corrimão do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível c/c reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Morte de servidor público. Pensão requerida por genitora.
Uma que a genitora comprovou de forma efetiva ser economicamente dependente do de cujus, esta faz
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:03
TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens do de cujus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Fatos registrados no acórdão do TRT. Ausência de conduta culposa do empregado.
As provas registradas no acórdão do TRT indicam que o de cujus ostentava boa qualificação técnica, fato este admitido pela própria empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.
Não há falar de ilegitimidade ativa ad causam se os autores comprovam que são pais do de cujus e
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:01
Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?
herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50
Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?
A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:10
Acidente do trabalho fatal.
só do risco da atividade desenvolvida pelo de cujus - motorista de caminhão como da culpa propriamente dita da empregadora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.
De cujus que, após o falecimento de sua esposa, com quem tivera uma filha, vivia, em união estável
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:39
Utilização de material genético congelado para reprodução assistida depende de autorização
presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial homóloga post mortem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:58
Hospital é condenado por erro que deixou paciente em estado vegetativo
A indenização foi fixada em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o De Cujus
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Petição de arrecadação convertida em começo de inventário
Habilitação nos autos da arrecadação de bens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.
Princípio da persuasão racional.